Processo 492125/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/06/2015 14:04
Autuado em 19/06/2015 14:04
Apensado ao Processo 274194/13 em 24/02/2017 08:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6177/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6177/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2016 Acórdão   6177/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Requerente RODRIGO JARENKO ZILIOTTO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:22/06/15)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2017 10:42 Cópia Informação 621/17-COEX (processo 492125/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 284/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4050/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6177/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1496/2016
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1294/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6534/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 13:24 DP  
16/02/2017 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 284/2017 -
15/02/2017 12:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4050/2017 -
15/02/2017 09:34 COEX Informação nº 621/2017 -
21/12/2016 16:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2017 -
20/12/2016 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7400/2016 -
20/12/2016 14:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3636/2016 -
09/12/2016 16:40 STP  
06/09/2016 10:32 GCDA  
11/08/2016 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4298/2016 -
11/08/2016 13:23 SMPjTC Parecer nº 11742/2016 - não conhecimento PEDIDO DE RESCISÃO. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 5321/16. Pelo não conhecimento. Sucessivamente, pela não procedência do pedido.
03/08/2016 09:47 COFIM Instrução nº 4239/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 4239/16.
02/06/2016 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1496/2016 -
29/04/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 5321/2016 - improcedência Não enquadramento nas hipóteses de cabimento da LOTC. Não conhecimento do pedido. Pelo princípio da eventualidade, não procedência, cf. DCM.
24/07/2015 09:38 DCM Instrução nº 2107/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 2107/16.
22/06/2015 14:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1294/2015 -
19/06/2015 14:05 DP Informação nº 14147/2015 -
19/06/2015 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6534/2015 -

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