Data de Envio | Setor | Ato |
23/02/2017 13:24
| DP | |
16/02/2017 14:29
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 284/2017 - |
15/02/2017 12:19
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4050/2017 - |
15/02/2017 09:34
| COEX | Informação nº 621/2017 - |
21/12/2016 16:17
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2017 - |
20/12/2016 14:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7400/2016 - |
20/12/2016 14:16
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3636/2016 - |
09/12/2016 16:40
| STP | |
06/09/2016 10:32
| GCDA | |
11/08/2016 13:23
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4298/2016 - |
11/08/2016 13:23
| SMPjTC | Parecer nº 11742/2016 - não conhecimento PEDIDO DE RESCISÃO. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 5321/16. Pelo não conhecimento. Sucessivamente, pela não procedência do pedido. |
03/08/2016 09:47
| COFIM | Instrução nº 4239/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 4239/16. |
02/06/2016 10:41
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1496/2016 - |
29/04/2016 16:45
| SMPjTC | Parecer nº 5321/2016 - improcedência Não enquadramento nas hipóteses de cabimento da LOTC. Não conhecimento do pedido. Pelo princípio da eventualidade, não procedência, cf. DCM. |
24/07/2015 09:38
| DCM | Instrução nº 2107/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 2107/16. |
22/06/2015 14:03
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1294/2015 - |
19/06/2015 14:05
| DP | Informação nº 14147/2015 - |
19/06/2015 14:05
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6534/2015 - |